Graciela Alvarez: dia D para usuários do Planserv

Se tudo ocorrer como planejado, os 466 mil beneficiários do Planserv saberão hoje como não ter surpresas com o plano de saúde daqui para a frente.

Se tudo ocorrer como planejado, os 466 mil beneficiários do Planserv saberão hoje como não ter surpresas com o plano de saúde daqui para a frente. Isso porque está na pauta deste quarta-feira da Assembleia Legislativa a aprovação do Projeto de Lei nº 19.394/2011, que visa controlar a quantidade de procedimentos sem custo adicional para o usuário, além de criar novas faixas de contribuição para quem recebe acima de R$ 3. 250.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT), a previsão é que a votação, que estava marcada para acontecer na quarta-feira passada, comece por volta das 16h30. “Como a oposição vai obstruir a pauta, só deve terminar lá pela madrugada”. Segundo ele, a possibilidade de adiar novamente o pleito é praticamente nula: “Tenho 99,9% de certeza de que essa votação acontecerá hoje”, destacou, complementando que o governo é maioria na Casa - ou seja, o projeto dificilmente não será aprovado.

Mas, se depender da manifestação dos representantes dos servidores estaduais e da oposição, a votação não será tão simples assim. “Estamos convocando os servidores estaduais para mais uma mobilização na frente da Assembleia a partir das 9h. Ainda na parte da manhã, vamos nos reunir com os líderes do governo, para mais uma rodada de negociações”, informou, confiante, a presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes.  

O presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), Arnaldo Oliveira, disse que, apesar de conseguir um diálogo com o governo, a proposta ainda não agrada a categoria. “Por nós, continuaria tudo do jeito que está. Além de não ser justo que todos paguem por causa de apenas 5% dos usuários que não utilizam o plano de forma adequada, o Planserv não tem prejuízo”, criticou, complementando: “As mudanças não são o ideal. Mas, foi o que conseguimos”.

Ele se refere às emendas feitas pelo relator do projeto, deputado Nelson Leal (PSL), juntamente com o líder do governo na Assembleia, deputado José Neto (PT). “Além de não estabelecer um limite para os pacientes com doenças crônicas, elevamos para dez o número tanto de consultas médicas quanto de idas à emergência. No caso de exames simples, elevamos o limite anual de dez para 20”, explicou José Neto. Para os exames e serviços de apoio a diagnóstico, o limite passará de cinco para sete.

Segundo José Neto, na nova proposta, os atendimentos de emergência para os servidores que estiverem em serviço não entrarão para a cota anual. Já a coparticipação de 20% sobre o valor de cada atendimento excedido, limitado a R$ 10 por procedimento, e as novas faixas de contribuição não sofreram alteração.
Caso o projeto de lei passe pelo crivo dos deputados, a oposição promete tentar derrubar o texto no Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos tentar barrar esse absurdo utilizando todas as medidas possíveis. Uma delas é ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF”, adiantou o deputado Bruno Reis (PRP).

Durante todo o dia de ontem, os debates sobre o Planserv dominaram as sessões da Assembleia Legislativa da Bahia, com aliados do governo e oposicionistas se revezando na tribuna. Muitos servidores estaduais, que começaram ontem uma paralisação de dois dias,  acompanharam os debates na Assembleia e protestaram contra as mudanças. Com a paralisação, as escolas estaduais não abriram.