sexta-feira, 17 de junho de 2011

Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC, em conta cálculo do MEC e conceito de piso fixado pelo STF.
Maioria afirma que espera acórdão do Supremo para cumprir piso.


Marcelo Santana, professor da rede estadual do Rio de Janeiro (Foto: Patrícia Kappen/G1)O professor Marcelo Santana enfrenta tripla jornada
em escolas municipal, estadual e particular no Rio
de Janeiro para completar renda.
Professores da rede pública estadual estão com braços cruzados em seis estados, em protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles - Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina -, o salário está abaixo do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo G1 com governos e sindicatos mostra que outros 5 estados - Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul - também não atingem o valor.
A lei do piso foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores de nível médio que trabalham até 40 horas por semana.
A obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que o valor se refere a uma remuneração básica, ou seja, não leva em conta acréscimos pagos de formas diversas pelos estados, como gratificações e abonos.
A decisão foi tomada em abril, mas até agora não foi publicada no Diário Oficial. Segundo o STF, não há data prevista para que isso ocorra. Até lá os estados não são obrigados a adotar o piso.
Veja na tabela abaixo os salários-base e as remunerações totais de professores com nível médio em início de carreira:

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